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Cookie walls e RGPD: o que dizem os reguladores europeus e como verificar o seu sítio

O que é uma cookie wall, como a veem o CEPD e as autoridades nacionais, onde estão os modelos pagar ou consentir e como verificar se o banner bloqueia conteúdo.

Lukas Kontur · · 5 min de leitura

Uma cookie wall é um banner de consentimento que só deixa entrar os visitantes depois de aceitarem os cookies. Não há um botão Rejeitar que funcione, ou Rejeitar leva a uma página vazia, pelo que a única forma de ler o conteúdo é aceitar. As cookie walls são tentadoras para editores e lojas que dependem de receitas publicitárias, e são um dos modelos de consentimento sobre os quais os reguladores europeus se pronunciaram de forma mais clara. Este guia explica o que disseram, onde estão as questões em aberto e como verificar o seu próprio banner.

Padrões típicos:

  • O banner cobre a página e só oferece Aceitar, ou Rejeitar falta em todas as camadas.
  • Rejeitar existe mas bloqueia o conteúdo: a página fica acinzentada ou o visitante é redirecionado.
  • A página desloca-se, mas não pode ser usada até o visitante aceitar.
  • O visitante tem de aceitar, ou pagar, para ver o conteúdo (muitas vezes chamado «pay or okay» ou «pagar ou consentir»).

Um banner que cobre parte da página até o visitante escolher não é, por si só, uma cookie wall. O que importa é se recusar é uma opção real que deixa o conteúdo utilizável.

O que diz o CEPD

As Diretrizes 05/2020 relativas ao consentimento do Comité Europeu para a Proteção de Dados (adotadas em maio de 2020) tratam diretamente das cookie walls na parte sobre o consentimento livre. Segundo o Comité, o acesso a serviços e funcionalidades não deve depender do consentimento do visitante para cookies ou armazenamento semelhante no seu dispositivo, pelo que uma cookie wall não produz um consentimento válido e livre (Diretrizes 05/2020 do CEPD). As diretrizes dão o exemplo de um sítio que mostra um script que bloqueia o conteúdo, exceto um pedido para aceitar cookies, sem outra forma de aceder ao conteúdo.

O contexto é a regra ePrivacy segundo a qual armazenar ou ler informação não essencial num dispositivo exige consentimento prévio, juntamente com a condição do RGPD de que o consentimento tem de ser livre. Um consentimento que o visitante não pode recusar sem perder o acesso não cumpre essa condição.

Pagar ou consentir

Muitos editores substituíram as cookie walls simples por uma escolha: aceitar o rastreio ou pagar uma assinatura. É aqui que o debate está mais aceso.

  • Em abril de 2024, o CEPD adotou o Parecer 08/2024 sobre os modelos «consentir ou pagar» das grandes plataformas em linha (Parecer 08/2024 do CEPD). Olha com sentido crítico para uma escolha binária entre consentir e pagar e incentiva a oferecer também uma alternativa gratuita sem publicidade comportamental. O parecer dirige-se às grandes plataformas, não a qualquer sítio.
  • As autoridades nacionais diferem nos pormenores. A CNIL francesa, por exemplo, avalia estes modelos caso a caso desde que o Conselho de Estado francês anulou em 2020 uma proibição geral das cookie walls, e publicou critérios como a existência de uma alternativa real e justa.

Se o seu modelo de negócio depende do «pagar ou consentir», analise-o com aconselhamento jurídico à luz das orientações do regulador do seu país.

Como verificar o seu próprio sítio

  1. Abra o sítio numa nova janela privada, para que nenhuma escolha anterior fique guardada.
  2. Observe a primeira camada do banner. Há um botão Rejeitar tão visível como Aceitar? Se não, abra a camada de definições e veja se aí pode recusar tudo.
  3. Clique em Rejeitar. Consegue deslocar-se, ler o artigo, abrir um produto, colocá-lo no carrinho? Se a página continuar bloqueada ou o redirecionar, tem uma cookie wall.
  4. Recarregue e abra outra página. O conteúdo tem de continuar utilizável depois da recusa.
  5. Repita numa janela do tamanho de um telemóvel. Algumas barreiras só aparecem em esquemas móveis.

Verifique ao mesmo tempo se a recusa funciona de facto: nenhum cookie nem pedido de rastreio depois de Rejeitar. O teste manual do consentimento percorre isto passo a passo.

  • Acrescente um botão Rejeitar tudo na primeira camada, com o mesmo peso visual que Aceitar tudo. Todas as grandes plataformas de consentimento o permitem; normalmente é uma definição do banner, não código à medida.
  • Garanta que Rejeitar fecha o banner e deixa a página totalmente utilizável. Só deve ser desligado o tratamento opcional, não o conteúdo.
  • Remova scripts ou CSS que mantêm a página bloqueada após uma recusa, por exemplo uma camada sobreposta ou um overflow: hidden no body que só Aceitar retira.
  • Se quiser oferecer uma opção paga sem rastreio, trate-a como uma decisão jurídica separada e documente-a.

O guia de correção passo a passo está aqui: Guia de correção da cookie wall. Se o banner não tiver nenhum Rejeitar na primeira camada, veja também Sem opção de rejeição.

Análise de exemplo

78 / 100

Risco elevado · Rastreadores: 23 · Rastreamento pré-consentimento: sim

Ver relatório de exemplo →

Verifique o seu sítio em 1 minuto

O nosso scan gratuito abre o sítio num navegador limpo, encontra o banner, verifica se é possível recusar e assinala uma cookie wall ou a falta de opção de rejeição quando encontra uma. Sem registo. Execute um scan gratuito.

Receba um alerta quando algo falhar

Um redesenho do banner ou uma nova versão da plataforma de consentimento pode trazer de volta uma barreira. Com a monitorização, voltamos a analisar o seu sítio periodicamente e enviamos um e-mail quando aparece uma cookie wall ou falta a opção de rejeição. Crie uma conta e adicione o seu sítio.

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